Sim, as Usinas Hidrelétricas (UHEs) recolhem o que é chamado de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para fins de Geração de Energia Elétrica (CFURH). Na mesma linha, a Usina Hidrelétrica de Itaipu tem uma regra específica e, invés da CFURH, recolhe Royalties de acordo com uma fórmula definida no Tratado de 1973. Já as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras de Energia Elétrica (CGHs) são isentas deste recolhimento.
A CFURH é calculada da seguinte forma: 7% x Energia Gerada (MWh) x TAR*
(*) TAR é o valor médio no qual a energia elétrica é vendida no Mercado Regulado, sem impostos, encargos setoriais e custo de transmissão
Mais de 80% dos valores recolhidos através da CFURH são distribuídos para os 22 Estados e 722 Municípios onde se localizam as Usinas Hidrelétricas, o que de fato trás um retorno econômico para a parcela da sociedade diretamente afetada pela Usina. Veja quais outras entidades recebem recursos:
No caso de Itaipu, são beneficiados pelos ROYALTIES um total de 347 Municípios, localizados em 6 Estados, e a sistemática de divisão é a seguinte:
No ano de 2019, o valor total recolhido de CFURH + Royalties foi de R$2,8 bilhões. Segue a evolução:
Apesar de ser uma cobrança sobre o Uso da Água, os valores são cobrados – de forma direta ou indireta – com base na Receita Financeira das Usinas Hidrelétricas.
Como as Usinas mais eficientes utilizam-se de menos água na geração de energia, será que não seria mais adequado cobrar pela água efetivamente utilizada?
A Rennosonic entende que sim.
Fonte: https://www.aneel.gov.br/compensacao-financeira
